Projetos ativos
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
O presente Termo de Colaboração, decorrente do Processo Administrativo nº 015/2023 - Emenda Federal nº 006/2023, tem por objeto a “Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio de rodas de conversas, atividades intergeracionais e oferta de oficinas voltadas para a formação de adolescentes contagenses, na faixa etária entre 12 a 17 anos e das pessoas idosas contagenses, a partir de 60 anos de idade, com destaque para os usuários descritos na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e mencionados na Resolução CNAS nº 1, de 21 de fevereiro de 2013”, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024 - P.A. Nº 015/2023 – EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 006/2023
Mais Cidadania
O presente Termo de Fomento, decorrente da Emenda Parlamentar n° 11/2024 tem por objeto fomentar a construção de saberes e empoderamento acerca da pluralidade étnico-racial e étnicocultural, etarismo, gênero, bem estar, direitos fundamentais e cidadania, tendo como instrumento o desenvolvimento de um programa de formação para a cidadania, acesso à cultura, à educação e ao esporte, com o objetivo de consolidar práticas de sociabilidade e participação comunitária nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
TERMO DE FOMENTO - N° 010/2024
Emenda Parlamentar nº 11/2024 - Proposta nº 492/2024
Seduc Libras
O presente Termo de Colaboração, decorrente da Dispensa nº 004/2024, Processo AdministraƟvo 004/2024, tem por objeto atender o estudante com deficiência audiƟva da rede municipal de ensino de Contagem com vistas à inclusão da pessoa com deficiência, em conformidade com a PolíƟca de Educação Inclusiva e com as diretrizes nacionais e municipais, por meio da oferta dos serviços de Tradutor, Intérprete e Instrutor de Libras.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2024
PA. Nº 004/2024 DISPENSA Nº 004/2024
Seduc Monitores
O presente Termo de Colaboração, decorrente da Dispensa nº 022/2025, Processo
Administrativo 026/2024, tem por objeto desenvolvimento de ações de atendimento ao estudante
com deficiência transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas da rede
municipal de ensino de Contagem na perspectiva da Política de Educação inclusiva, ofertando
serviço de monitores.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 022/2025
DISPENSA Nº 022/2025 PA. Nº 026/2024
Funec
O presente Termo de Colaboração, decorrente da Dispensa nº 002/2024, Processo Administrativo 006/2024, tem por objeto atender o estudante com deficiência auditiva da Fundação de Ensino de Contagem com vistas à inclusão da pessoa com deficiência, em conformidade com a Política de Educação Inclusiva e com as diretrizes nacionais e municipais, por meio da oferta dos serviços de Tradutor, Intérprete e Instrutor de Libras.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024
PA. Nº 006/2024 - DISPENSA CHAMAMENTO Nº 002/2024
Casa da Democracia
Criação de um espaço de referência para fomento às políticas públicas de acesso aos direitos dos cidadãos (crianças, adolescentes, adultos e idosos, em situação risco e/ou de violação de direitos), de forma intersetorial, tais como: orientação para acesso aos direitos humanos, desenvolvimento de oficinas, qualificações e capacitações, projetos de convivências, atividades artísticas e culturais; tendo como público prioritário: jovens, negros, LGBTQIA+ e mulheres; em consonância com a política municipal de Direitos Humanos e Cidadania, com o PNDH-3, Eixo orientador III: “Universalizar Direitos em contexto de desigualdades”.
TERMO DE FOMENTO 011/2023
CPP Itinerante
Celebração de parceria com o Município de Nova Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de execução de Programa de Atendimento Itinerante da equipe multidisciplinar do CPP nas creches e escolas municipais de Nova Lima.
PLANO DE TRABALHO DO 1º ADITIVO AO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2023 CHAMANENTO PÚBLICO Nº 002/2023 PA Nº 23216/2022-1
Economia Solidária
Celebração de Termo de Colaboração para operacionalização das atividades da política pública de Trabalho e Geração de Renda do município de Contagem, por meio dos Programas Qualificação Profissional e Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 - PA Nº 003/2021
Qualificação Profissional Diversa e Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária
Santa Luzia/MG
O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da formação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a OSC, Fundamentado em preceitos sociais de acesso à educação fomentar o apoio e suporte à gestão educacional/escolar, incluindo a realização de atividades de interesse público, consubstanciado na operacionalização, gerenciamento e execução de atividades para o pleno atendimento da Política Municipal de Educação de Santa Luzia/MG, em especial execução, gestão e operacionalização continuada de pessoal para as funções Monitor Escolar (suporte de inclusão),Monitor Escolar (Educação Infantil), Intérprete/Instrutor de libras,Monitor Escolar (Transporte Escolar), Instrutor de Oficina – Oficineiros (Monitor de Oficina Tempo Integral) , Gestor/Coordenador/Diretor/Gerente (Coordenador de área), Auxiliar Assistente/Assessor/Gerente/Administrativo (Analista), Gestor/Coordenador/Diretor/Gerente (Gerente de Educação), Gestor/Coordenador/Diretor/Gerente (Coordenador de RH), Auxiliar/Assistente/Assessor/Gerente Administrativo Financeiro (Técnico Administrativo) e Auxiliar de Serviços Gerais de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento de modo indissociável.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO
Termo de Colaboração SMED Nº 002/2024 Processo Administrativo Nº 04/2024
PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS – SCRMG, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO.